quarta-feira, 1 de junho de 2016

Senado só discutirá impeachment de Dilma em agosto

 O senador  Antonio Anastasia (PSDB-MG) é o relator do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é o relator do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff














O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), responsável por elaborar parecer sobre o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, prevê que o Plenário do Senado discuta e vote nos dias 1º e 2 de agosto o juízo de pronúncia contra a petista. O juízo de pronúncia é a etapa do processo de impedimento que reúne provas sobre o crime de responsabilidade contra a presidente afastada e abre caminho para o agendamento do julgamento final do impeachment. Senadores articulam para que a análise definitiva do mérito do impeachment, situação em que Dilma deve ficar inelegível por oito anos, ocorra ainda em agosto.
Pelo cronograma proposto pelo relator, e que pode ainda sofrer alterações porque será debatido entre os parlamentares na próxima semana, a partir de quarta-feira, dia 1º de junho, quando Dilma deverá apresentar sua defesa, será elaborado um parecer sobre as provas da nova fase do impeachment e, com isso, é aberto prazo de duas semanas para que defesa e acusação juntem documentos, indiquem testemunhas e peçam possíveis perícias.
Esta etapa entre os dias 6 e 17 de junho é crucial porque é quando a defesa de Dilma pretende, por exemplo, anexar o recente grampo em que o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR) diz ao ex-presidente da Transpetro Sergio Machado que o impeachment da petista poderia conter a “sangria” provocada pela Operação Lava Jato. A avaliação do peemedebista deve ser usada pelos governistas para tentar endossar o discurso de que o impedimento de Dilma seria um “golpe”.
Depois da fase de produção de provas, Anastasia projeta que no dia 20 de junho a presidente afastada Dilma Rousseff poderia ser interrogada, se tiver interesse, ou ser substituída por seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo. O prazo estabelecido no caso de Dilma leva em consideração o que já havia sido definido no impeachment de Fernando Collor, em 1992.
Assim que Dilma se manifestar ainda na comissão processante do impeachment, colegiado comandado pela oposição e no qual a presidente afastada conta com apenas cinco votos, é aberta a fase de alegações finais escritas – 21 de junho a 5 de julho para os denunciantes e 6 de julho e 21 de julho para Dilma. Na sequência, em 25 de julho, o relator Antonio Anastasia fará a leitura do relatório na comissão para encaminhar a pronúncia, o que equivale à sugestão de continuidade de processo, ou a impronúncia. A votação deste relatório no colegiado está prevista para o dia 27 de julho.
Com pronúncia ou impronúncia, comissão é dissolvida e processo, já no plenário do Senado, passa a ser coordenado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
A partir da leitura do parecer da comissão processante no plenário do Senado, prevista para o dia 28 de julho, já pode ser agendada, respeitado prazo mínimo de 48 horas, a votação do juízo de pronúncia em plenário (discussão em 1º de agosto e votação no dia 2).
Depois da pronúncia, os juristas que pediram o impeachment – Miguel Reale Jr, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – são notificados para apresentar o libelo acusatório. Agendada a data do julgamento final do impeachment, para a consolidação do processo de impedimento são necessários dois terços dos votos do plenário do Senado, ou seja, 54 votos.
 Fonte: Veja




  • Grávidas devem evitar Rio de Janeiro, diz OMS
  • Moro aceita denúncia contra Delúbio, Ronan, Marcos...
  • Temer fará discurso de abertura dos Jogos Olímpicos...
  • Temer 'não tem legitimidade para conduzir o País',...
  • A equipe de Michel Temer é formada de investigados...
  • 'Não podemos mais falar em crise', diz Temer
  • 'Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes',...
  • Kim Kardashian receberá prêmio por quebrar a internet...
  • Collor dá lição de moral, critica fisiologismo ...
  • Ataques terroristas matam quase 100 pessoas
  • Prestes a ser afastada, Dilma publica 14 decretos
  • Comissão do Senado aprova relatório pelo impeachment...
  • TRE condena Temer, que está inelegível pelos próximos...
  • Espanha registra 1º caso de microcefalia relacionado...
  • Temer pode ser primeiro presidente 'ficha-suja
  • WhatsApp manda executivos ao Brasil
  • Comissão do Senado tem 'Cunha psicopata' e Dilma ...
  • Primeiro processo por crime de guerra na Síria ...
  • Trump segue invencível
  • Brasileira é suspeita de abandonar criança ...
  • Corpos de alpinistas são achados no Himalaia 16 anos depois...
  • Avanço de supergonorreia que pode se tornar intratável...
  • Prefeito do Rio' em cerimônia da Tocha
  • Juiz que suspendeu WhatsApp vai enfrentar processo...
  • Janot afirma que Cunha era 'um dos líderes' ...
  • Francês processa empresa porque trabalho era entediante...
  • Obama posta foto de 5ª série e homenageia professora...
  • Mark Zuckerberg diz que bloqueio do WhatsApp foi '...
  • Três irmãos de 5 anos foram fotografados distribuindo...
  • Brasil já teve 290 mortes por H1N1 este ano
  • Nenhum comentário:

    Postar um comentário