sexta-feira, 6 de maio de 2016

TRE condena Temer, que está inelegível pelos próximos oito anos

Ele foi enquadrado na Lei Ficha Limpa. Mas essa decisão não o impede de assumir governo caso haja impeachment
Ele foi enquadrado na Lei Ficha Limpa. Mas essa decisão não o impede de assumir o governo caso haja impeachment



Após ser condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por doações de campanha acima do limite, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), está inelegível pelos próximos oito anos. De acordo com dados do jornal ‘Estado de São Paulo’, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) explicou, na decisão dada nesta terça-feira (3), que condenações iguais podem ser enquadradas na Lei Ficha Limpa. Mas a norma não impacta em mandatos atuais, o que não impediria que Temer assumisse o governo, caso o Senado aprove a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O vice-presidente terá que pagar uma multa de R$ 80 mil por ter feito doações acima do limite dado pela legislação eleitoral na campanha de 2014. Na ocasião, ele concorreu na chapa da presidente. Segundo o jornal, o Ministério Público Eleitoral disse que Temer doou R$ 100 mil para dois candidatos do seu partido, no Rio Grande do Sul, ao deputado Alceu Moreira e Darcísio Perondi.
Ainda de acordo com o ‘Estado de São Paulo’, Temer declarou, em 2013, ter tido rendimentos de mais de R$ 839 mil. Com isso, ele não poderia doar mais de R$ 83 mil, já que a lei eleitoral impõe teto de 10% do rendimento declarado pelo doador no ano anterior.
Ao jornal, a assessoria do vice-presidente afirmou que ele pretende pagar a multa com recursos próprios, o que o livraria de ser condenado na Lei da Ficha Limpa.

Fonte: O Dia

  • Estado americano declara pornografia como ‘problema de saúde pública...
  • ‘Grande terremoto': alerta de especialistas no Japão...
  • H1N1 já provocou 153 mortes no Brasil este ano
  • Investigações miram aliados de Michel Temer
  • Renan rejeita pedido de julgar Dilma e Temer juntos...
  • 62% dos brasileiros querem novas eleições presidenciais...
  • Mulher tenta impedir demolição de igreja e é enterrada v...iva
  • Liberdade religiosa ainda é um desafio em Cuba
  • Polícia investiga se Bolívia mandou ônibus para o ato politico...
  • Ministro da Justiça manda PF investigar compra de ...
  • ONU se diz ‘preocupada’ com tensão política no Brasil...
  • Senado tem maioria para afastar Dilma, mas faltam ...
  • Cunha pode ser afastado da presidência da Câmara
  • Cunha recebeu propina de R$ 52 milhões em 36 parcelas...
  • Brasil deve R$ 3,2 bilhões a órgãos como ONU e OMS...
  • ‘Eu MORO com ele': esposa de Sérgio Moro cria página...
  • STF determina que Câmara dê continuidade a processo...
  • Investigação global revela contas de políticos e c...
  • Nenhum comentário:

    Postar um comentário