quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Documentos mostram como era feito desvio de verba da merenda no RJ


Documentos obtidos pelo RJTV e exibidos nesta quinta-feira (18) mostram em detalhes o 
Documentos obtidos pelo RJTV e exibidos nesta quinta-feira (18) mostram em detalhes o funcionamento de um esquema de superfaturamento das compras de merenda escolar em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O mesmo grupo é acusado de fraudes com as verbas da merenda em São Paulo.
Funcionários das cooperativas envolvidas no esquema alertaram as autoridades em 2013 sobre irregularidades em contratos com a Prefeitura de Nova Iguaçu. Em 23 de outubro de 2013, uma carta de três páginas enviada à seção de Nova Iguaçu do Ministério Público Estadual contava em detalhes como o esquema funcionava: funcionários públicos e comissionados recebiam propinas para aceitar a participação da Cooperativa Nacional de Agricultura Familiar (Conaf) na licitação, mesmo sem a empresa estar apta a participar da disputa.
A carta também informava que o contrato para fornecimento de merenda de cerca de R$ 11,2 milhões foi assinado em julho de 2013, beneficiando a Conaf. Além de a empresa não atender as exigências da portaria que rege o funcionamento das cooperativas de agricultura familiar, os preços praticados estavam acima dos de mercado, principalmente no caso do suco fornecido.
Ainda de acordo com a denúncia, a Conaf havia sido criada por pessoas que pertencem à cooperativa que está no centro das investigações em São Paulo, a Cooperativa Orgânica de Agricultura Familiar (Coaf), cujos dirigentes foram presos no fim de janeiro, por suspeita de desviar o dinheiro da merenda escolar naquele estado. As investigações apontam que a Coaf pagava propina a servidores do governo paulista e de 22 prefeituras de São Paulo.
A carta foi entregue ao MP por Carlos Luciano Lopes, gerente de logística da Coaf. Ele foi preso em janeiro, mas está em liberdade por colaborar com a Justiça. Ao fazer a denúncia, Carlos chegou a deixar seu número de telefone para ser facilmente encontrado. O MP em Nova Iguaçu abriu inquérito e anexou a carta, mas como o esquema desviava dinheiro da União, a investigação foi encaminhada ao Ministério Público Federal. Quase três anos depois, ninguém foi ouvido.
Depoimento em São Paulo
O próprio presidente da Coaf, Cássio Izique Chebabi, que também está preso e trabalhava com Carlos Luciano, contou em depoimento à polícia de São Paulo como a Conaf teria começado a atuar no Rio. Segundo Chebabi, em 2012 sua empresa contratou o advogado Fernando Carlomagno para receber R$ 3 milhões da Prefeitura de Nova Iguaçu. Carlomagno teria sugerido a criação de outra cooperativa, a Conaf, e trouxe funcionários da cooperativa paulista para ajudar no processo.
Chebabi contou que Carlomagno percebeu que o esquema era lucrativo e em 2013 passou a cobrar até 15% do valor dos contratos firmados em Nova Iguaçu, sempre aegando que autoridades do município - os secretários de Finanças e Educação, além do próprio prefeito Nelson Bornier, que assumiu em janeiro de 2013 - exigiam o repasse dos valores.
Cássio Chebabi disse ainda aos investigadores que desistiu dos contratos em Nova Iguaçu e a Conaf, criada por Carlomagno, venceu a licitação em julho de 2013. O advogado de Chebabi disse que seu cliente não se pronunciaria sobre as denúncias por estar aguardando a homologação de acordo de delação premiada. Carlos Luciano Lopes e Fernando Carlomagno não foram encontrados.
Procurada, a Prefeitura de Nova Iguaçu informou que o contrato firmado em 2013 com a Conaf foi feito por meio de licitação com divulgação nacional e que todos os produtos contratados foram entregues. A ex-prefeita do município, Sheila Gama, não foi encontrada para falar sobre o contrato de 2012.

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