sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Decisão da Justiça libera a produção e venda de foie gras em São Paulo


Prato de foie gras (Foto: Stephanie Diani/The New York Times/Arquivo)Prato preparado com a iguaria francesa foie gras (Foto: Stephanie Diani/The New York Times/Arquivo)
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (24) permitir a produção e a comercialização do foie gras, iguaria típica da culinária francesa, na cidade de São Paulo. Em 14 de julho, uma liminar judicial suspendeu a lei que proíbe a produção e comercialização do fígado gordo de ganso ou pato. Cabe recurso agora apenas no Superior Tribunal de Justiça.
A Prefeitura de São Paulo diz que vai recorrer de decisão. "A Procuradoria Geral do Município tem o dever de defender a vigência de todas as leis municipais aprovadas e sancionadas. Por conta disso, recorrerá da decisão", afirma em nota.


A lei municipal que proibia a produção e comercialização da iguaria foi publicada no dia 26 de junho de 2015 no Diário Oficial da cidade e tinha prazo de 45 dias para entrar em vigor. Nesse período, os restaurantes e empórios foram autorizados a vender o produto. Em seguida, uma liminar na Justiça suspendeu a proibição.
A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) entrou com um ação na Justiça solicitando a revogação da decisão.
O foie gras é o fígado gordo de ganso ou pato, resultado de um método milenar conhecido como gavage, em que os animais são forçados a se alimentar. Ativistas consideram o método cruel.
Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), a medida é de interesse público porque "denota a preocupação em se coibir a crueldade e os maus-tratos aos animais".






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