quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Criminalizacão da homofobia é retirada de relatório do Código Penal

 Imagem: Divulgação

A criminalização da homofobia no Brasil foi retirada do relatório final do novo Código Penal a ser apresentado pelo senador Vital do Rêgo nesta quarta-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A informação foi confirmada pela equipe do senador. Para que o crime de homofobia seja incluído no texto, será necessário que um senador apresente emenda ao projeto.
O PLC 122, projeto de lei que torna crime o ódio contra LGBTS, foi apensado ao Código Penal em 2013 em uma manobra coordenada pelo Governo.
Vale ressaltar que a palavra homofobia teve seu significado deturpado popularmente. Trata-se, na verdade, de uma doença classificada na psiquiatria, onde o indivíduo acometido por ela faz uso da violência para manifestar sua aversão. Portanto, apenas discordar de uma prática não caracteriza homofobia.
 Fonte: O Dia


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