terça-feira, 19 de novembro de 2013

Mulher ganha R$ 15 mil de indenização, por ser chamada de gorda no twitter

Um internauta foi condenado pela 4ª Vara Cível de Brasília a pagar R$ 15 mil de indenização por chamar de gorda e tecer comentários de cunho sexual sobre uma mulher pelo Twitter. As ofensas ocorreram em abril de 2011. Na época, a vítima entrou com ação pedindo R$ 80 mil de indenização, mas o valor foi reduzido na sentença. Ainda cabe recurso.
De acordo com o processo, o homem também está proibido de tuitar qualquer mensagem envolvendo o nome da mulher. A Justiça já havia determinado, em abril de 2011, que as ofensas fossem excluídas dol microblog sob pena de multa diária de R$ 500.
O internauta admitiu ser o autor das mensagens, mas alegou que agiu em defesa própria. Disse que ele a sua esposa já vinham sendo alvos de agressões por parte da autora do pedido de indenização.
À Justiça, disse que em caso de condenação, a responsabilidade dele sobre o caso deveria ser "atenuada" devido às supostas ofensas por parte da vítima.
O juiz responsável pela sentença, Giordano Resende Costa, considerou que não há dúvidas de que o internauta agiu com intenção de ofender a mulher. O magistrado afirma ainda que não há provas de que a vítima manteve qualquer conduta que justificasse ser chamada "insistentemente de gorda". Em virtude disso, afirmou o juiz na sentença, a responsabilidade nesse caso deve ser de quem "extrapolou nos seus comentários, com conteúdos extremamente ofensivos".
fonte:G1


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