sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Lei Maria da Penha protege gay ameaçado por ex-companheiro

Com base em medidas de proteção previstas na lei Maria da Penha, a Justiça do Pará determinou que o comerciante José Emizael Ferreira Batista deixasse a casa em que morava com seu companheiro, o também comerciante Pedro Carlos Ferreira Ribeiro, em Óbidos. A medida foi adotada a pedido do delegado Elinelson Silva, com base em denúncias de que Pedro teria sido vítima de violência doméstica praticada por José na residência do casal. 
Além de deixar a casa em que vivia com a vítima, José tem de se manter a uma distância mínima de 200 metros de Pedro. Ele também não pode entrar em contato com o comerciante, nem frequentar locais onde a vítima costuma ir.  
Em depoimento à polícia, Pedro afirmou que iniciou seu namoro com José em 2005.Em 2011, eles firmaram um contrato de união estável e, a partir de 10 de julho de 2012, assumiram publicamente o relacionamento e passaram a conviver na mesma casa. 
Segundo Pedro, José o ameaçava constantemente. "Ele me dizia que caso me encontrasse com outra pessoa iria me matar, o que causou e ainda me causa grande temor", disse o comerciante. 
Pedro afirmou que está separado do acusado a cerca de três meses e que o fim da relação ocorreu depois que José o acusou de traição. Segundo a vítima, os dois discutiram no comércio de que são proprietários e José chegou a fazer ameaças com uma barra de ferro em mãos.
O delegado afirmou que, em seu pedido feito à Justiça, a chamada tutela em favor da mulher prevista na lei Maria da Penha não se dá por conta do sexo e sim em virtude do gênero. 
"Entende-se como diferença de gênero aquela decorrente da sociedade e da cultura que coloca a mulher em situação de submissão e inferioridade, tornando-a vítima da violência masculina. Contudo, as medidas protetivas da Lei Maria da Penha merecem ser aplicadas às vítimas de violência em seu âmbito doméstico, familiar ou de relacionamento íntimo, mesmo que não seja somente a mulher, desde que demonstrada situação de risco ou de violência decorrente daquelas modalidades", disse o delegado. 
fonte:Jornal do Brasil

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